Processo 219862/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2011 13:26
Autuado em 18/04/2011 13:26
Oficio de encaminhamento 300/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3037/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3037/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3037/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 12:44 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 12:44 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3037/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6819/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2012 16:44 DP  
06/11/2012 09:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2953/2012 -
31/10/2012 14:20 5ICE Despacho Processual Diverso nº 10/2012 - baixa de pendencia
29/10/2012 08:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 3486/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3037/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1635/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1719/2012 -
27/08/2012 08:51 GCHEB  
23/08/2012 12:50 SMPjTC Parecer nº 13389/2012 - baixa de pendência Prestação de Contas de Transferência. Pela baixa de pendência em razão da não caracterização de convênio. Ciência à 5ª Inspetoria de Controle Externo.
15/06/2011 14:56 DAT Instrução nº 3999/2012 - Não caracterização de convênio. Pela baixa de pendência e ciência à 5ª ICE
18/04/2011 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6819/2011 -

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